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A ÉTICA DA VIDA - BIOÉTICA  
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BIOÉTICA, UMA REFLEXÃO HISTÓRICA

O termo Bioética é relativamente novo. Foi usado pela primeira vez por Van R. Potter, no artigo: “A ciência da sobrevivência” em 1970. Posteriormente, empregou novamente o termo em seu livro : “ Bioética : ponte para o futuro” em 1971.

A intenção em criar a palavra aparece nos próprios títulos. Rapidamente o termo foi aceito e a Bioética passou a ser reivindicada em todo mundo como um instrumento norteador para a “Ética da Vida”, seja para os seres vivos em geral, seja para a defesa do meio ambiente.

Como motor para a rápida aceitação da Bioética, está o desenvolvimento técnico que vem trazendo um progressivo poder sobre a vida humana, gerando enorme complexidade em problemas ético-clínicos. Diante da novidade de terapias em situações clínicas que antes levavam à morte e o desenvolvimento de transplantes de órgãos, diante da possibilidade de interferir no processo de fecundação dos seres vivos alcançando a própria espécie humana e do poder de interferir no momento da morte, a sociedade deparou-se com grandes vazios legais.

A Bioética recém criada apresentou-se mais apoiada na razão e no bom senso diante de problemas totalmente novos, procurando integrar a ética e a ciência biomédica. Propôs, inicialmente, um esforço interdisciplinar para humanizar o atendimento à saúde e promover os direitos do paciente como necessidade de proteção à vida humana e ao meio ambiente.

Portanto, a resposta à necessidade veio em uma linha ética baseada sobre os valores da pessoa   e  sobre  os direitos  humanos, em fundamentos   racionais  e  metodologia cientificamente adequada, no respeito às confissões religiosas com finalidade  prática. Entretanto, tomou uma ordem de valores não explicitando claramente qual definição antropológica lhe servia de base.

Com o crescimento paralelo do Liberalismo, surgem fortes questões sobre direitos humanos.Interesses econômicos e políticos geram crise de valores. A mentalidade de nossa época levanta a dúvida sobre a possibilidade de critérios universais que possam fundamentar os juízos de valor e os métodos de pesquisa e de intervenção da ciência e da tecnologia sobre a própria vida e sobre a biosfera.

Surgem as interrogações que parecem não encontrar respostas. A Bioética deveria ser uma ética que, a partir da descrição do dado científico, biológico e médico, examinasse racionalmente a validade da intervenção do homem sobre o homem? Até onde  a  ciência  pode  ir? Tudo o que ela “pode” ela “deve”fazer? Por exemplo, em 1996, no Jornal CREMESP surge em um debate sobre o assunto:  “O excesso de informações fez o homem perder a capacidade de discernimento.  A  humanidade se firmou pelas contradições, não permitindo mais as alternativas vigentes como caminho.”

REALIDADE  DA  CULTURA  ATUAL

Apresenta-se uma “obsessão evolucionista” que leva a três tipos de pré - conceitos:
a) o Passado seria sinônimo de atraso e de ignorância ingênua;
b) a Verdade seria uma conquista inevitável e obrigatória da racionalidade;
c) a Ciência e a Tecnologia seriam os instrumentos redentores da humanidade em geral.

Apagaram-se as bases habituais ontológicas, metafísicas, religiosas da ética pura ou aplicada, há o triunfo do individualismo e somos assaltados por ideologias diante do desenvolvimento tecnológico que continua acelerado. A Ciência se torna absoluta e o homem se torna refém da tecnologia.

Este processo se constata na procura de definição para a própria Bioética como uma questão até hoje não resolvida apresentando a tendência de se adaptar à exigência de não bloquear o desenvolvimento científico, como consta na mesma Encyclopedia of Bioethics:

- Em 1978, a Bioética é definida como ‘‘Estudo sistemático da conduta Humana no âmbito das ciências da vida e da saúde, examinada à luz dos valores e dos princípios morais”.
- Em 1995, a Bioética é definida como “Estudo sistemático das dimensões morais - incluindo visão, decisão, conduta e normas morais –  das ciências da vida e do cuidado da saúde utilizando uma variedade de metodologias  éticas num contexto interdisciplinar”.

Surge o Paradoxo “pós-moderno”. A ética, reivindicada em toda parte, dificilmente ancora suas normas e valores em um lugar que os funde e os justifique. O desenvolvimento técnico continua exigindo critérios de referência, provocando o  renascimento do debate ético e a multiplicação de discussões e novas correntes éticas.

Porém, apesar do apelo generalizado a uma Ética norteadora, as respostas não satisfazem e se misturam diante da falência do sentido da própria vida.

QUAIS  OS  PRINCIPAIS  COMPROMISSOS?  VALORES?  QUAIS  GARANTIAS?

Temos necessidade de uma Bioética que apresente um caminho claro com base na realidade da pessoa humana como ela é, respeitada em todas suas dimensões constitucionais. Não se pode reduzi-la apenas a um instrumento de trabalho como não se pode definir o sentido de sua existência sob o princípio único do prazer e da ausência de dor. Não se pode, em absoluto, delegar o poder a alguns para terminar com a vida de outros. A Ciência pode e deve servir de instrumento ao homem e não o oposto.

O que nos permite hoje dizer que uma lei é universalmente justa é o respeito à pessoa humana, reconhecendo que ela se desenvolve na realidade de sua existência que vai se construindo a partir de recursos internos de seu próprio ser desde a fecundação até a morte natural.

Estes são os fundamentos da Bioética Personalista Humanista Integral.

Dra. Elizabeth Kipman Cerqueira
Médica, autora do livro "Sexualidade, gênero e desafios bioéticos"

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Alguns querem defender o aborto como direito da mulher e se negam a considerar a criança em gestação, porém a existência de gravidez quer dizer presença de uma criança em desenvolvimento e o aborto provocado só se concretiza quando esta vida é interrompida. Isso nos obriga a apresentar como é realizado o aborto. Não nos referimos ao aborto “espontâneo” que acontece sem a vontade da mãe onde, portanto, não há culpa moral alguma porque não foi ato voluntário.

São seis os métodos de aborto provocado: aspiração, curetagem, prostaglandina, solução salina, histerotomia, nascimento parcial - além do método químico usado, sobretudo para o aborto precoce:

Aspiração ou sucção: O colo uterino deve ser dilatado de modo forçado. A sonda colocada dentro do útero aplica uma força de aspiração de 25 a 30 vezes superior ao aspirador comum e reduz a pedaços o embrião ou feto arrancando a placenta fortemente presa à parede uterina.

Curetagem: substitui o aspirador por uma forte pinça e colheres de cabo longo e bordos cortantes que extraem aos pedaços, o feto e a placenta. A perda de sangue pode ser abundante. Em princípio, a curetagem e a aspiração são realizadas no máximo até 12 semanas (2 meses e meio) de gestação.

Prostaglandina: é uso de fármaco por via oral ou intravaginal e provoca o aborto ou trabalho de parto independente do tempo da gestação. O bebê pode nascer vivo.

Solução salina: utilizada a partir da 16ª semana de gestação pela injeção de solução salina concentrada para dentro do saco amniótico através de longa agulha. O feto aspira e engole este líquido que o envenena; ele se debata, às vezes apresenta convulsões em lenta agonia; nasce com queimaduras pelo sal concentrado que chega a tirar toda sua pele. Apesar disso pode nascer vivo.

Histerotomia: cirurgia semelhante à cesárea; se o bebê nasce vivo, é abandonado para morrer. Método usado em idade gestacional avançada.

Nascimento parcial: técnica usada após o 5º mês de gestação. Realiza-se o parto normal pélvico tracionando o bebê pelos membros inferiores. Ao surgir o pescoço, o médico atravessa um orifício da nuca e esvazia o cérebro, matando-o. Para concluir, só falta retirar a cabeça diminuída de volume. Nos Estados Unidos da América, a motivação deste método é de ordem legal onde, se ao nascimento, o recém-nascido esboçar o menor sinal de vida, é considerado pessoa diante da lei e deve ser protegido.

É natural a repulsa em matar um bebê que se vê ao exame de ultra-sonografia ou que se reconhece “como gente” fora do útero. Por isso, desde os anos 70 os promotores de sua liberação, buscam método que provoque o fim da gravidez e a expulsão do concepto logo no início da gestação: a promoção do método químico pela ingestão de substâncias químicas que podem ser: as próprias prostaglandinas; a anti-progesterona; RU486; anti-cancerígenos; grandes doses de hormônios como na pílula do dia seguinte – isoladamente ou associados. É o caminho procurado para introduzir indiretamente o aborto nos países onde é legalmente proibido, apresentando-o como recurso para “diminuir os danos”.           
  
O aborto seria “mal menor” para a mulher diante do risco dos abortos clandestinos?

Os abortos clandestinos realmente ocorrem no Brasil. É verdade que a classe mais rica recorre a clínicas e ao atendimento médico e que, para a classe pobre, resta procurar recursos às vezes terríveis. Porém, a afirmativa de que: “O aborto sempre vai existir; é questão pessoal de cada um, por isso deve ser legalizado” – é um argumento falso. As mulheres jamais deveriam ser obrigadas a procurar recursos perigosos para realizar o aborto, mas um fato constatado não transforma em direito o que já existe, ou seja, um crime constatado não o torna legalizável. A solução seria que nem mulheres ricas nem as pobres fossem levadas a provocar o aborto.

Mais: nos países onde foi liberado o aborto, verificou-se que o número anteriormente anunciado de abortos clandestinos fora sempre absurda e mentirosamente aumentados como estratégia para levar a população e magistrados a legalizá-lo. Afirma-se que, no Brasil, ocorrem 1 milhão de abortos “escondidos” por ano. Se são clandestinos, como saber o seu número? O cálculo é totalmente inseguro.

Também, o fato de sua legalização não acaba com os abortos clandestinos. Dr. Christopher Tietze, bioestatístico e conhecido defensor do aborto, afirmou: “Um dos objetivos mais importantes das leis para a liberalização do aborto, na Escandinávia, o foi reduzir a incidência do aborto criminoso... Duvida-se que (tal objetivo) tenha sido alcançado em qualquer dos países interessados no assunto...” De toda forma, existe um princípio moral fundamental (e não um princípio religioso): o de analisar os meios usados para alcançar qualquer fim mesmo que seja um fim desejável.

Dra. Elizabeth Kipman Cerqueira

É difícil definir a sexualidade humana: inclui a atração química, hormonal e a busca de viver fantasias, sonhos, segurança afetiva, porém, não se reduz a estas duas dimensões (física e psicológica). Não há verdadeira realização quando a vivência da sexualidade não vai além do que a busca do prazer, do orgasmo ou mesmo do conforto transitório do aconchego e da carícia. Intuitivamente, sabemos que a força do dinamismo sexual é expressão de uma força de encontro, de comunhão, de unificação. O sexo é mais do que um jogo e muito mais do que um desabafo de necessidades físicas.

O cônjuge deve ser verdadeiramente reconhecido e procurado por si mesmo o que personaliza a atração e o erotismo (a sexualidade é tanto mais humana quanto mais interpessoal, isto é, entre pessoas que se elegem reciprocamente), desenvolve a ternura, caminhando para o dom total de si: na libertação de travas egoístas e inseguranças para a entrega de vidas compartilhadas.

Cada um faz seus, os estados de alma do outro o que abre a riqueza, unicidade e profundidade de próprio ser. Esta atitude traz riscos (de rejeição, de fracassos) e expõe a vulnerabilidade (as fragilidades) de cada um. É preciso desenvolver a confiança recíproca e a aceitação dos riscos.

A sexualidade propriamente humana difere da sexualidade animal; esta última vem pronta e se realiza através dos instintos; é dependente e determinada pelos instintos. A sexualidade humana inclui a necessidade física que se expressa através da ação hormonal e química fisiológica; inclui também a necessidade ou expressividade psicológica com a necessidade de afeto e o desejo de superar a solidão, porém é mais do que isso: expressa uma qualidade própria e unicamente humana, o dinamismo de abertura, de apelo ao outro diferente de si expondo uma necessidade ontológica, isto é, que faz parte da constituição da Pessoa humana.

Os elementos fisiológicos, os traumas, as vivências positivas ou negativas em relação à afetividade e à sexualidade fazem parte de cada pessoa, porém não a forçam a agir de uma determinada maneira. A Pessoa é livre para crescer a partir do apelo interior de desenvolvimento para chegar à vivência do Amor.

Em suas diferentes expressões: SEXUS, EROS, PHILIA e ÁGAPE, a sexualidade humana se realiza quando integra as suas manifestações em uma ordem de valores, sem desprezar ou anular alguma dimensão.

O Objetivo da Bioética é unir o tema da sexualidade à visão integral da Pessoa para estabelecer as bases para os critérios éticos que alcançam a procriação responsável, a que3stão do aborto, das intervenções para mudança de sexo, o tratamento de distúrbios sexuais, métodos anticoncepcionais, a esterilização definitiva, as técnicas de fecundação artificial e, sobretudo, a questão do relacionamento interpessoal e a questão da família. Estes aspectos se referem não somente à Pessoa individualmente, mas a toda organização da sociedade.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a sexualidade como uma força que nos motiva a procurar amor, contato, ternura e intimidade, que se integra no modo como nos sentimos, movemos e somos tocados; influencia pensamentos, sentimentos, ações e interações e, por isso, influencia também a nossa saúde física e mental. Pelo que se entende habitualmente por amor, querendo expressar o desejo de estar junto de alguém, como sentimento que acaba, esta definição é pobre e reduzida.

A sexualidade humana expressa algo que é a própria vocação humana, o sentido de sua existência: o chamado a ser dom ao outro e, ao mesmo tempo, ser totalmente receptivo e aberto para receber o outro diferente de si. O ser humano é feito para viver o mistério nupcial, vocação que clama em seu interior tecido pelo amor a ser doado e a ser recebido, de forma total, única e irrevogável, o que é o verdadeiro amor. Para isto é preciso se dispor para o crescimento, para a subida, degrau a degrau.

Na Fé, experimentamos esta realidade como dom de Deus e participação em Sua própria vida. O Criador que, em Sua bondade e sabedoria, desejou conservar a raça humana por intermédio do varão e da mulher, unindo-os em casamento, igualmente ordenou que, ao cumprir esta função, o marido e a mulher experimentem o prazer e a alegria em sua carne e em seu espírito. Buscando e gozando desse
prazer, os casais nada fazem de mal,  apenas aceitam aquilo que o Criador lhes deu. (Pio XII – 29/10/1951).

No Catecismo da Igreja Católica, (CIC2362) encontramos que o marido e a mulher que não cuidam de sua relação sexual, estão em falta. O prazer pode e deve ser santo (CIC 2360); o casal deve se relacionar bem sexualmente para crescer como casal; sua união deve ser a celebração e atualização do sacramento – presença real de Jesus.

Traumatismos, tumores, tromboses cerebrais e outras doenças que até o século passado eram rapidamente letais, atualmente podem ser controladas com avançados recursos terapêuticos sendo alcançadas curas maravilhosas. O princípio de justiça ou de equidade dá o direito a que toda pessoa possa dispor destes recursos que expressam a capacidade humana de pesquisa e de criatividade. Entretanto, às vezes, estas medidas não curam totalmente, deixam sequelas mais ou menos graves ou prolongam o tempo de vida acrescido de muito sofrimento.

O sofrimento físico intenso e/ou a perspectiva de morte muito próxima podem ser muito difíceis de suportar tanto para o próprio doente como para a família, para os que lhe são próximos e até para os profissionais de saúde.

O grande progresso técnico da medicina trouxe a possibilidade de manter artificialmente a respiração e o coração batendo através de aparelhos: parece que o médico é capaz de adiar indefinidamente o momento da morte quando usa destes recursos que, entretanto, são muito caros e isolam o paciente numa enfermaria, em geral sem a presença da família.

Muitas vezes, o doente passa os últimos momentos de sua vida num ambiente frio onde se sente anônimo, vigiado por um monitor, sem intimidade, geralmente passando por procedimentos que aumentam e prolongam sua dor quando diante da morte inevitável.

Todos estes motivos discutidos sob a luz da cultura atual que defende a prioridade da autonomia do paciente e da opção pela chamada “morte digna” têm trazido à luz a questão do direito de ser pedida a morte provocada pelo profissional de saúde ou o suicídio assistido e orientado, na busca de abreviar e determinar o momento da morte por vontade própria.

Muitas questões complicadas surgem nesta discussão onde se misturam emoções, a negação de qualquer sentido da dor, a dúvida de que a vida valha a pena quando existem restrições de liberdade física ou redução da considerada “qualidade de vida” além das questões provocadas pelos problemas econômicos.

Para agravar os conflitos apresenta-se a própria desumanização da medicina e mesmo seus abusos no atendimento direto ao paciente. O próprio desenvolvimento técnico da ciência trouxe esperanças, mas também, trouxe preocupações e desconfianças.

ONDE ESTÁ O BEM DO DOENTE?

Às vezes apresenta-se, portanto, a encruzilhada:
- Todos os meios para manter a vida de um paciente devem ser usados? Até quando? Deve-se permitir a morte natural? Onde está o verdadeiro bem para a pessoa que sofre?

É necessário que se aprecie cada caso individualmente, a pessoa em sua realidade concreta, digna de respeito, centro de todo esforço médico, social e afetivo-familiar.



Em Breve...

No baralho, a carta que pode substituir outras em determinados jogos é chamada de curinga. Já no campo da saúde, pode-se dizer que os seres humanos nascem com um curinga dentro do organismo: são as células-tronco. As células-tronco podem ser encontradas em qualquer órgão e são responsáveis por fazer os reparos necessários quando ocorrem lesões nos tecidos.

É o que acontece, por exemplo, quando alguém se corta: as células-tronco locais entram em ação e provocam uma cicatrização. O corpo humano adulto é composto por aproximadamente 75 trilhões de células dos mais variados tipos: da pele, do cérebro, do coração etc. Todas elas derivam das células-tronco.

Encontradas principalmente na medula óssea (região esponjosa que fica dentro do osso), na placenta e no cordão umbilical, na polpa dos dentes, na raiz dos pelos, as células-tronco têm a capacidade especial de originar qualquer tipo de tecido e de gerar cópias idênticas de si mesmas, inclusive em laboratório.

Esta constatação abriu caminhos para a utilização das células-tronco para tratamento no reparo de órgãos ou de tecidos. Ao invés de substituir o órgão doente por outro de um doador, procedimento que pode ter limitações e complicações vislumbra-se a possibilidade de se recuperar este órgão a partir da terapia celular.

Existem dois tipos de células-tronco: adultas e embrionárias.

Após a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, forma-se uma célula (zigoto) que começa a se multiplicar. Cerca de cinco dias depois, já existe um grupo de cem células chamadas blastocisto. As células da camada externa do blastocisto já têm um grau de diferenciação, mas as da camada interna são totalmente indiferenciadas, têm a capacidade de se replicar e de se transformar em qualquer célula do organismo – são as chamadas células-tronco embrionárias também chamadas de totipotentes. Todas as outras células-tronco encontradas no organismo após a fase de blastocisto são chamadas de células-tronco adultas.

Nos últimos anos, surgiram trabalhos com resultados positivos em tratamentos de doenças tidas até então como incuráveis como leucemias, linfomas, câncer de mama e outros 20 tipos de câncer, esclerose múltipla, doenças de Crohn, artrites reumatóide e juvenil e outras 10 doenças auto-imunes como lúpus e esclerose múltipla, para doenças cardíacas, lesões de córnea, 3 imunodeficiências, 5 distúrbios metabólicos, diabete, recolocação de ossos, lesão de medula espinhal e outras lesões traumáticas, doença de Parkinson, derrame cerebral.

Diante destas boas notícias, as entidades sociais de defesa dos portadores de diversas patologias divulgam esperançosas estes ensaios clínicos:  todos ainda considerados experimentais e todos realizados com células-tronco adultas. Porém, com a possibilidade de se realizar a fecundação artificial, há grupos de cientistas que querem prosseguir na experimentação com células-tronco embrionárias cujo uso destrói os embriões. Este foi um dos temas para a discussão no Supremo Tribunal Federal no Brasil: a liberação de experimentação em embriões o que foi aprovado apesar da insistência de cientistas contrários ao seu uso, inclusive comprovando que não há necessidade de uso dos embriões para o progresso da Ciência e que isto seria outra grande porta para liberar o aborto ao desconsiderar a identidade humana dos embriões.

A equipe do pesquisador Italiano, Giulio Cossu (Saint Raphaël Institute, Milão), está publicando seu trabalho sobre o tratamento da miopatia de Duchenne no jornal Nature.

Os pesquisadores desenvolveram uma terapia baseada no uso de CT adultas que circulam facilmente nas fibras musculares. A pesquisa foi realizada em cães sofrendo de uma distrofia muito semelhante à miopatia no homem. Esta doença é causada por uma mutação no gene da distrofina e resulta numa degeneração dos músculos, afetando as  funções motoras, respiratórias e cardíacas. Para re-estabelecer a produção da distrofina nos músculos dos cães doentes, os pesquisadores usaram células da parede dos vasos sanguíneos, que são capazes de se reprogramarem e se tornarem células musculares  e migrarem para as células danificadas.

Atualmente, estão progredindo rapidamente as experimentações com células tronco presentes no cordão umbilical que eram descartadas e jogadas fora após a saída da placenta e se mostram muito promissoras para uso em terapia.

Do cordão umbilical vem também uma nova esperança para recém nascidos com complicações neurológicas graves que pode resultar em novas estratégias terapêuticas para a prevenção do desenvolvimento de paralisia cerebral e/ou danos cerebrais graves nesses indivíduos.

Malthus em 1798 afirmou que o crescimento da população mundial era muito maior do que a capacidade de produção de alimentos o que levaria ao extermínio da humanidade. Os fatos provam o erro de sua teoria: a fome se deve às guerras, à ausência de aproveitamento racional dos recursos naturais, à questão política. Não se conhece caso algum em que o aumento da população tenha conduzido ao empobrecimento. Mais: o controle populacional é uma falsa defesa do futuro ocasionando desastres incontroláveis.

Após a 2ª Guerra Mundial ficou evidente a diminuição da natalidade nos países ricos diante da alta taxa de fecundidade dos países do 3º Mundo. A solução proposta pelos países ricos foi baixar os nascimentos dos países pobres para compensar o envelhecimento de sua população e manter o controle econômico sobre eles. Os métodos anticoncepcionais foram considerados insuficientes para atingir a meta almejada sendo incluída a necessidade de incentivar o aborto no mundo todo. Porém, implantado o aborto e obtida taxa constante de redução demográfica, o número dos idosos na população passa a ser desproporcionalmente alto, acarretando gastos sociais gigantescos.

As Nações Unidas trabalham com previsões populacionais para 2300, com a possibilidade de 1/3 do número atual de habitantes: 2 bilhões. Proposta impossível de ser alcançada espontaneamente, faz com que a liberação do aborto seja proposto para que não haja um desequilíbrio na balança populacional e econômica a favor dos países mais pobres. É um absurdo sugerir a liberação do aborto para o controle da natalidade, sem rever os hábitos de consumo da sociedade, sem uma política universal que realmente busque o bem comum.

A taxa de fecundidade ou taxa de fertilidade é o número médio de filhos de mulheres entre 15 e 49 anos. O número necessário para manter uma cultura é de 2,11 crianças por família. Com a taxa de 1,9, a cultura não sobrevive e com 1,3, os especialistas consideram a reversão impossível. A partir de 1,3 filhos por família, a tendência é só baixar a população que vai encolhendo até desaparecer.

Não existe política oficial de controle de natalidade ou planejamento familiar nos países mais ricos da Europa inclusive porque desde a II Guerra Mundial, cada vez nascem menos crianças no continente. Ao contrário, desde os anos 70, cresce a preocupação dos governos com a diminuição da população.

Veja os números de natalidade (fecundidade) na Europa: França: 1,8; Inglaterra: 1,6; Grécia e Alemanha: 1,3; Itália:1,2; Espanha:1,1.  Ao todo, 31 países apresentam uma taxa de natalidade menor do que 1,38. Já se iniciou o chamado inverno europeu. A partir de 2010, crescerá apenas a população com mais de 55 anos e logo existirão mais idosos do que crianças e jovens. Nos próximos 25 anos, duplicará a população com mais de 80 anos. Atualmente, milhares de imigrantes são aceitos na Europa para preencher a falta de mão de obra de jovens e, gradualmente, o Velho Continente, berço da civilização ocidental, tem a sua população sendo substituída por emigrantes de outros continentes.

Especialistas propõem medidas de incentivo para que os casais tenham mais filhos, com vantagens sociais, econômicas e educacionais. Porém, a mentalidade contraceptiva instalada resulta que, desde 2004, acontece 1 aborto provocado a cada 25 segundos na Europa.

Desde 1979, a então Alemanha Ocidental aumentou o salário de seu trabalhador para ser o maior da Europa como incentivo ao aumento da família, oferecendo ¼ do salário mínimo a mais para o casal alemão que tivesse o 3º filho. Hoje, o Estado paga aos pais quase 70% de sua renda líquida, por 1 ano, caso decidam se licenciar do trabalho após o nascimento de um filho. A França, já em 1979, aumentou de 2 mil para 10 mil francos o auxílio natalidade para a mãe que tivesse o 3º filho.

Em 2007, Portugal ofereceu: €$ 130/mês a partir do 3º mês de gestação, prevendo elevação do valor no 2º e 3º ano de vida; Espanha: €$ 2500 para cada filho nascido no país; Noruega: €$122/mês/criança até os 18 anos de idade. A Rússia foi a primeira a legalizar o aborto em 1924 por iniciativa do governo comunista de Lenin, para a emancipação da mulher. Hoje, diminui sua população em torno de 1 milhão ao ano.

A população da Europa representava 22% da população mundial em 1950, 12% em 2000 e se prevê diminuir para 7% em 2050. Pode-se aí identificar o suicídio de um continente. A Ásia abriga mais de metade da população total do planeta. Apesar dos programas de controle de natalidade adotados, sua taxa de natalidade anual é ainda elevada (em média 3) enquanto a taxa de mortalidade tende a diminuir provocando rápido aumento da população mais idosa. Na China, o programa foi instituído em 79, com a participação do Banco Mundial através da rígida lei do filho único. O controle foi obtido pelo desrespeito aos direitos humanos e os abortos forçados e esterilizações compulsórias atraíram condenação da comunidade internacional. Surgiu também um fenômeno trágico: casos de infanticídio de meninas porque os homens representam maior força de trabalho e mantêm o nome da família. Existem 32 milhões de homens a mais que mulheres. Embora a população ainda seja muito grande, há a tentativa de reverter a política do filho único e de suas consequências.

Além dos aspectos sociais e econômicos, é preciso analisar eticamente o significado e as exigências do país em relação aos seus idosos, que devem ser considerados uma riqueza de experiência individual e depositários da cultura, mas que trazem necessidades próprias de prevenção e assistência à saúde; necessidades em seu aspecto integral como pessoa humana, inserção na família, auxílio para viver seus próprios limites, inserção em grupos de convivência; vivência da realidade da própria finitude; sentido de cada momento da existência.Estas questões trazem a necessidade de rever e de ampliar o próprio conceito de  SAÚDE como um bem pessoal pelo qual cada um se responsabiliza e ao qual dá um significado particular. A cada momento de vida corresponde um sentido pessoal e intransferível a ser descoberto.



Em Breve...

Em Breve...

FECUNDAÇÃO  ASSISTIDA:

Assim denominada, porque para que ocorra a fecundação, há a participação técnica direta de outra pessoa além do casal genitor. Dividem-se em dois grandes grupos:
I - Inseminação artificial
II - Fertilização “in vitro”

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL:

A fecundação ocorre no interior do organismo da mulher com auxílio técnico para a devida localização dos gametas: do óvulo e/ou do espermatozóide, que podem ser doados também por terceiros.
Algumas das técnicas: Inseminação artificial de espermatozóide (pode ser colocado na vagina, no colo uterino, no interior do útero, nas trompas ou tubas ou junto do ovário; óvulos podem ser colocados dentro da tuba ou no útero, etc.

FERTILIZAÇÃO OU FECUNDAÇÃO IN VITRO

A fecundação se dá em laboratório e existem inúmeras técnicas e variáveis possíveis. Alguns exemplos:
Embrião a transferir FIVET: pode haver a doação de gametas por terceiros; técnicas múltiplas desde a seleção de espermatozóide e a colocação dos gametas próximos entre si até a Injeção Intracitoplasmática de espermatozóide (ICSI) onde a célula masculina é colocada dentro da célula feminina. O embrião normalmente é implantado dentro do útero, em torno de 5 dias da fecundação.

ALGUMAS DAS CONSEQUÊNCIAS DA FECUNDAÇÃO IN VITRO:

Congelamento de embriões: para eventual uso posterior o que leva ao seu acúmulo e a situações insolúveis eticamente com a medida de descarte de embriões, adoção ou uso para experimentação.
Nº de embriões transferidos: questões ligadas ao hiper-estímulo para ovulação na mãe e técnica de matar os fetos quando a gestação é múltipla: redução.

Doação de gametas: óvulo ou espermatozóide trazendo todos os problemas de desconfiguração da família e de identidade do concepto.

Eugenismo: seleção  do  sexo; “aperfeiçoamento  da  raça”

Experiências: com embriões e fetos; órgãos / tecidos; uso de óvulos de fetos; fecundações híbridas (gametas de animais com humanos);

Clonagem;

Gestação em menopausa: gestação em situaçãoes ou com técnicas arbitrárias e anômalas;

Mãe portadora: mãe substituta ou “de aluguel”, venda do corpo com todos os riscos;

Manipulação genética: modificação do patrimônio genético.

Desenvolve-se uma dinâmica de violência e de domínio a que, involuntariamente se submetem até os pais e a mentalidade abortiva torna-se “natural” levando a extremos o possível domínio sobre a vida e sobre a morte, podendo chegar ao eugenismo radical como se fosse um direito dos pais ou do Estado.

A vida e a identidade do embrião se tornam sujeitos ao poder de médicos e biólogos e se se instaura um domínio da técnica sobre a origem e o destino da Pessoa Humana.

Deve se manter claro que cada ser humano é mais do que uma combinação de informações: em cada um se dá uma nova criação. O Ser humano é fim e fonte da sociedade, realidade transcendente para a Economia, para o Direito e para a própria História.

A vida, especialmente a humana, continua sendo um mistério. A ciência nos conduziu até seu “umbral”, porém não nos permitiu atravessá-lo. A primeira mostra de respeito do médico pela pessoa humana se manifesta em sua preocupação consciente por captar quem ele é o que toca assim o propriamente misterioso na existência humana: mistério que não é um segredo na concepção habitual da palavra, mas algo oculto e inefável que constitui um caminho para uma realidade mais plena existencial.



No dia 25 de julho de 1968, o papa Paulo VI assinou a encíclica Humanae vitae, a mais controvertida de toda história da Igreja Católica, onde alguns só entendem como condenação da contracepção, terminando com a expectativa de que a Igreja iria aceitar o controle artificial da natalidade facilitando a vida dos casais no mundo moderno. Para muitos, significou que a moral católica estava irremediavelmente ultrapassada o que serve para diminuir a sua credibilidade.

Entretanto, decorridos 42 anos, constata-se que muitos dos males atuais estão na origem dos mesmos valores fundamentais do amor e da vida. Mesmo fora da igreja, a questão não é tão simples. As questões ultrapassam em muito a sexualidade e o controle da natalidade. São duas visões de mundo e de pessoa, do sentido do corpo, da autonomia, duas noções de consciência e de autoridade e, mesmo, duas visões de Deus.

Sem dúvida, a pílula anticoncepcional (liberada em 5/1960) modificou de forma profunda e aparentemente irreversível, a vida sexual humana correspondendo ao desejo de muitos: da submissão à natureza, para o seu controle, benefícios graças à tecnologia o que concorreu enormemente para desenvolver o sentimento de grandeza e de autonomia do homem levando-o inclusive a questionar a lei natural.

Sob influência de Freud, Reich, Marcuse e outros, passou-se a considerar o relacionamento sexual, sobretudo em função do prazer e do extravasamento pessoal. Através da mídia, superando tabus, foi ultrapassada a intimidade sexual se tornou objeto público e a transgressão sexual se tornou carro chefe para expressar a liberdade sobre o controle social A (Exemplos: peça Hair e o festival Woodstock) onde se constata a liberdade permitida pela pílula.

Vozes discordantes que se ergueram corajosamente eram poucas. Entre elas, a da Igreja, posição  considerada por muitos como insustentável no plano da razão, mesmo ao se apoiar em argumentos racionais como a lei natural. Entretanto, a mentalidade da contracepção trouxe graves consequências para o amor humano, família e para a própria sexualidade que entraram na queda da insignificância.

Para os governos dos países mais poderosos, significou um forte caminho para vencer a superpopulação dos países do Terceiro Mundo que, na perspectiva da época, conteriam no ano de 2000, 80% da população mundial, desequilibrando o poder político e a riqueza dos países industrializados. A Igreja, mantendo-se na contramão da solução procurada pela contracepção, insiste que o melhor planejamento familiar é o desenvolvimento pessoal econômico, educacional, social, espiritual, familiar, defendendo que sexualidade e espiritualidade podem e devem conviver em harmonia; apresenta o ensino e valor da paternidade responsável.

Ao reforçar o sentido cristão e humano do matrimônio, reforça o valor da lei natural, aquilo que faz com que um ser humano seja um ser humano: as leis biológicas fazem parte da pessoa. Paternidade responsável significa profundo conhecimento e respeito pelos processos biológicos e suas funções. Os teólogos explicam que a união e a procriação não podem ser radicalmente separadas: a falta de um deles implica automaticamente na violação do outro. Houve, portanto, a reafirmação da condenação da contracepção artificial e a aceitação do controle natural da natalidade, a exclusão da esterilização direta, seja ela perpétua ou temporária, tanto no homem quanto na mulher (HV14).

O papa não invocou contra-indicações médicas ou psicológicas: apenas afirmou os efeitos negativos que o uso de anticoncepcionais traria em longo prazo para o indivíduo e para a sociedade, sobretudo a infidelidade e o rebaixamento geral da moralidade.

O TRIUNFO DA CONTRACEPÇÃO (?)

Pode-se questionar se a contracepção triunfou contra todas as oposições porque os problemas surgem mais evidentes agora. Entre eles:

- substituição do amor e do afeto pela atividade sexual;
- alienação do corpo que passa a ser tratado como instrumento de trabalho e de prazer;
- destruição da família;
- o desenvolvimento da cultura de morte a partir da aceitação do aborto pela negação radical ao filho e pelo uso de métodos abortivos;
- instrumentalização crescente da mulher (sem que ela se dê conta totalmente);
- efeitos secundários e problemas para a saúde consequentes ao uso dos métodos, sobretudo daqueles considerados mais seguros;
- a queda vertiginosa da natalidade anuncia males já enfrentados atualmente  pelos países mais ricos.

ÉTICA DA CONTRACEPÇÃO RESPONSÁVEL E DA PROCIRAÇÃO

Para uma ação ser honesta, é preciso que a finalidade e os meios também o sejam e que os valores básicos envolvidos sejam a referência para os atos e atitudes.
A procriação é o ato mais altamente revestido de ética de um casal porque envolve uma nova pessoa humana e é preciso ter claro que o “direito” ao filho não existe porque não se tem “direito” a ter uma pessoa como se fosse coisa; portanto, o “direito” a evitar o nascimento de um filho não pode ir contra a integridade da pessoa e de seus atos, considerando tanto os pais como o filho.

Deve ser promovida a liberdade dos tabus que podem paralisar o desenvolvimento e a realização do Ser Humano como Ser Humano, porém ao mesmo tempo, deve-se vigiar quanto ao respeito da dignidade de cada pessoa, não se omitindo no esforço de criar condições de vida para o crescimento solidário na liberdade.

Inicialmente, é preciso ter a consciência de que TODOS OS MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS PODEM FALHAR EM SUAS EXIGÊNCIAS BÁSICAS QUE SÃO: - ser totalmente inócuo (não trazer risco algum de efeito colateral); - ser totalmente seguro quanto à eficiência (não falhar no seu objetivo); - ser totalmente reversível (cessar o seu efeito quando desejado). Deixando a análise da esterilização para uma abordagem específica, comenta-se brevemente a seguir, os métodos considerados mais seguros e que são, justamente, aqueles que mais atingem a integridade e a ecologia do organismo humano.



 

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